Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF, sexo e data de nascimento informados no perfil do usuário.
• Dados financeiros: lançamentos de receitas, despesas, transferências, contas a pagar e a receber, orçamentos e demais informações de controle financeiro inseridas pelo usuário.
• Dados fiscais: notas fiscais eletrônicas (NF-e/NFC-e), certificados digitais, documentos e dados de fornecedores e clientes (incluindo CPF/CNPJ).
• Dados de uso: registros de acesso e operações realizadas na Plataforma, para fins de segurança e auditoria.

3. Finalidades do tratamento

• Prestar os serviços de controle financeiro e fiscal contratados.
• Autenticar usuários e manter a segurança das contas.
• Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais.
• Comunicar-se com o usuário sobre o serviço.
• Aprimorar e dar suporte à Plataforma.

4. Bases legais

O tratamento dos dados se fundamenta nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) — para viabilizar a prestação do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD) — para atender exigências fiscais e contábeis.
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD) — quando aplicável, para finalidades específicas informadas ao titular.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de infraestrutura necessários ao funcionamento da Plataforma, como serviços de banco de dados e autenticação (Supabase) e provedores de hospedagem, que atuam como operadores e estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade. Dados poderão ainda ser compartilhados para cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis (em especial as de natureza fiscal e contábil). Encerrada a relação, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; e a revogação do consentimento. Nesta fase, esses direitos podem ser exercidos por meio de contato com o controlador pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão, incluindo controle de acesso por conta, criptografia de credenciais sensíveis e isolamento de dados por organização.

9. Encarregado e contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato com o encarregado/controlador pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].